Termos de uso

1. Disposições preliminares e aceitação

Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições contratuais aplicáveis ao acesso, cadastro, navegação e utilização da plataforma digital Gift Social, doravante denominada "Plataforma".

Ao realizar seu cadastro, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, comprometendo-se a observar suas disposições e a legislação brasileira aplicável.

A aceitação deverá ocorrer por manifestação livre, informada e inequívoca, mediante mecanismo eletrônico disponibilizado pela Plataforma.

Caso não concorde com alguma disposição, o usuário deverá abster-se de utilizar os serviços, podendo solicitar o encerramento de sua conta, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados.

Estes Termos constituem instrumento contratual eletrônico entre o usuário e a pessoa jurídica responsável pela operação do Gift Social, cuja identificação e canais oficiais de atendimento deverão permanecer disponíveis na Plataforma.

2. Objeto e finalidade da Plataforma

O Gift Social constitui um ambiente digital de entretenimento interativo destinado ao público adulto, oferecendo experiências de conversação, interação personalizada e utilização de recursos virtuais disponibilizados em sua interface.

Entre as funcionalidades oferecidas estão conversas por mensagens, interações de caráter afetivo ou sensual, concessão de mensagens gratuitas e aquisição facultativa de créditos destinados à utilização de funcionalidades adicionais.

A utilização da Plataforma possui finalidade exclusivamente recreativa e de entretenimento, não constituindo prestação de serviços médicos, psicológicos, terapêuticos, financeiros, matrimoniais ou de relacionamento presencial.

As funcionalidades poderão ser atualizadas, aperfeiçoadas ou modificadas, observados os direitos dos consumidores, as ofertas contratadas e a legislação vigente.

3. Requisitos de idade e capacidade civil

A utilização do Gift Social é expressamente restrita a pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e capacidade jurídica para celebrar contratos.

Ao efetuar o cadastro, o usuário declara, sob sua responsabilidade, possuir a idade mínima exigida e fornecer informações verdadeiras.

É terminantemente proibido permitir que menores de idade utilizem a conta, tenham acesso às funcionalidades restritas ou participem de interações destinadas exclusivamente ao público adulto.

A Plataforma poderá adotar procedimentos razoáveis de verificação de idade, prevenção de fraudes e proteção de usuários, observadas as disposições da legislação de proteção de dados pessoais.

Constatada a utilização por menor de idade, a conta poderá ser imediatamente suspensa ou encerrada, sem prejuízo das providências legais cabíveis e dos direitos patrimoniais aplicáveis.

4. Cadastro, acesso e responsabilidade pela conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta individual, fornecendo as informações solicitadas durante o procedimento de cadastro.

O usuário compromete-se a manter suas informações corretas, atualizadas e completas, bem como a preservar a confidencialidade de suas credenciais.

A conta possui caráter pessoal e intransferível, sendo vedados seu compartilhamento, cessão, comercialização ou utilização por terceiros não autorizados.

O usuário deverá comunicar prontamente qualquer suspeita de acesso indevido, comprometimento de senha, fraude ou utilização não autorizada.

A responsabilidade por operações realizadas por terceiros será apurada conforme as circunstâncias concretas, inclusive eventual falha de segurança imputável à Plataforma, não sendo excluídos os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

5. Regras aplicáveis às interações

A Plataforma disponibiliza conversas e experiências interativas destinadas a usuários adultos, sendo admitidas manifestações de flerte, elogios, romantismo e conteúdo sensual, desde que respeitados os limites legais, as regras de segurança e as diretrizes de utilização do serviço.

A permissão para interações de natureza afetiva ou sensual não autoriza ameaças, exploração, coação, perseguição, discriminação, divulgação indevida de dados pessoais ou qualquer prática contrária à legislação.

O usuário reconhece que as interações integram uma experiência digital de entretenimento, não constituindo compromisso de relacionamento, exclusividade afetiva, encontro presencial ou obrigação de continuidade de determinada conversa ou narrativa.

A Plataforma poderá aplicar mecanismos de moderação e segurança às mensagens, inclusive mediante sistemas automatizados, respeitando os direitos dos usuários e a Política de Privacidade.

6. Funcionalidades gratuitas e pagas

O Gift Social poderá disponibilizar quantidade inicial de mensagens gratuitas em cada conversa, conforme as condições apresentadas na interface.

O benefício gratuito considera as mensagens enviadas pelo usuário e as respectivas respostas, observadas as regras operacionais exibidas no momento da utilização.

Após o esgotamento da franquia gratuita, determinadas funcionalidades dependerão da utilização de créditos previamente adquiridos.

Entre os recursos pagos poderão estar o envio de mensagens adicionais e o envio de presentes virtuais.

O custo aplicável será informado antes da confirmação de cada operação, juntamente com o saldo disponível, não sendo permitido débito sem a correspondente confirmação do usuário.

A resposta vinculada a uma mensagem paga não ocasionará cobrança adicional, inclusive quando houver resposta conjunta a múltiplas mensagens, conforme a funcionalidade contratada.

7. Aquisição e utilização de créditos

Os créditos constituem unidades digitais de utilização interna, destinadas exclusivamente ao acesso às funcionalidades disponibilizadas pelo Gift Social.

Sua aquisição ocorrerá por meio dos pacotes apresentados na Plataforma, mediante pagamento por Pix, observados os preços e as condições informados antes da contratação.

Os créditos serão disponibilizados no saldo do usuário após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou pelo intermediador responsável.

Os créditos não constituem moeda eletrônica de livre circulação, investimento, depósito bancário ou ativo financeiro e não poderão ser utilizados fora da Plataforma.

É vedada sua comercialização, transferência entre contas ou conversão voluntária em dinheiro, ressalvadas as hipóteses legais de restituição, reembolso ou estorno.

Os créditos regularmente adquiridos não possuem prazo de expiração enquanto a conta permanecer ativa, ressalvadas as situações tratadas nestes Termos e os direitos previstos na legislação.

O histórico de aquisição, utilização e movimentação poderá ser consultado pelos meios disponibilizados pela Plataforma.

8. Presentes digitais e recursos virtuais

Os presentes disponibilizados no Gift Social possuem natureza exclusivamente digital e representam elementos virtuais integrantes da experiência de entretenimento.

A aquisição ou o envio de presentes não implica remessa de bens físicos, entrega domiciliar, transferência patrimonial a terceiros ou aquisição de direitos sobre qualquer personagem.

Os valores em créditos serão previamente apresentados e dependerão de confirmação expressa do usuário.

Em caso de falha comprovada que impeça a efetiva disponibilização do recurso contratado, será realizado o estorno correspondente, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

9. Pagamentos e processamento financeiro

Os pagamentos realizados na Plataforma serão processados por instituições financeiras ou prestadores de serviços de pagamento habilitados.

O usuário deverá conferir os valores, a identificação do favorecido e os dados da transação antes de efetuar qualquer pagamento.

A Plataforma não solicitará transferências para contas pessoais de terceiros como condição para liberar mensagens, presentes ou funcionalidades não previstas na interface oficial.

Eventuais atrasos de confirmação financeira poderão afetar temporariamente a disponibilização dos créditos.

Identificada cobrança indevida, duplicidade de pagamento ou ausência injustificada de disponibilização dos créditos, o usuário poderá solicitar a regularização pelos canais oficiais.

10. Restituição automática por falhas

Caso uma mensagem paga não resulte na disponibilização da resposta contratada por falha imputável à Plataforma, os créditos correspondentes serão restituídos automaticamente ao saldo.

A mesma regra será aplicada aos presentes digitais cuja entrega virtual não tenha sido efetivada por falha do serviço.

A restituição automática não exclui o direito do usuário de apresentar reclamação ou solicitar as medidas cabíveis previstas na legislação.

11. Direito de arrependimento e reembolsos

O usuário poderá exercer o direito de arrependimento nas hipóteses e condições previstas no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo legal de 7 (sete) dias.

Em relação a pacotes de créditos ainda não utilizados, o pedido apresentado dentro do prazo legal ensejará a restituição dos valores pagos, observada a legislação aplicável.

Quando houver utilização parcial ou integral dos créditos durante o prazo de arrependimento, a solicitação será analisada conforme a natureza do serviço, as circunstâncias da contratação e os direitos assegurados ao consumidor, sem exclusão automática das garantias legais.

Cobranças indevidas, pagamentos duplicados e falhas na entrega dos serviços serão objeto de análise e regularização, conforme a legislação aplicável.

Sendo devido o reembolso, a Plataforma providenciará a restituição dos valores pelos meios financeiros adequados, preferencialmente por Pix, observadas as regras de segurança e identificação do titular da operação.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia a direitos irrenunciáveis do consumidor.

12. Procedimento para solicitação de reembolso

O usuário poderá apresentar sua solicitação por meio da página Ajuda, selecionando a opção "Pedido de reembolso".

Para facilitar a identificação da transação, poderão ser solicitados a data da compra, o valor pago e outras informações estritamente necessárias à verificação do pedido.

A Plataforma encaminhará resposta inicial em até 2 (dois) dias úteis pelo endereço eletrônico vinculado à conta, observados os prazos legais aplicáveis à resolução da solicitação.

O exercício do direito de arrependimento poderá ocorrer por meio da mesma ferramenta utilizada para a contratação, sem prejuízo dos demais canais disponibilizados ao consumidor.

13. Condutas expressamente proibidas

É expressamente proibida a utilização da Plataforma para quaisquer práticas ilícitas, fraudulentas, abusivas ou incompatíveis com sua finalidade.

• Utilização por menores de 18 anos ou compartilhamento de contas com menores.
• Produção, solicitação ou divulgação de conteúdo sexual envolvendo menores, inclusive representações fictícias.
• Exploração sexual, coação, tráfico de pessoas, prostituição ou intermediação de encontros sexuais pagos.
• Ameaças, assédio, perseguição, extorsão, discriminação ou incentivo à violência.
• Fraudes financeiras, golpes, falsidade ideológica ou utilização de informações de terceiros sem autorização.
• Divulgação de telefones, endereços, documentos, dados bancários ou outras informações pessoais em desacordo com as regras de segurança.
• Tentativas de invasão, exploração de vulnerabilidades, manipulação de sistemas ou contorno de mecanismos de segurança.
• Utilização de robôs, scripts ou ferramentas automatizadas não autorizadas para explorar funcionalidades ou gerar vantagens indevidas.
• Reprodução, comercialização ou distribuição não autorizada de recursos protegidos por direitos de propriedade intelectual.
• Qualquer utilização que viole a legislação brasileira ou direitos de terceiros.

14. Moderação, prevenção de abusos e denúncias

Para preservar a segurança e a integridade dos serviços, a Plataforma poderá empregar mecanismos automatizados de identificação de conteúdos e comportamentos potencialmente incompatíveis com estes Termos.

O usuário poderá utilizar a opção de denúncia ou bloqueio disponível no menu de cada conversa.

As denúncias poderão resultar em análise de segurança e adoção de medidas proporcionais à gravidade da ocorrência.

Quando necessário, a Plataforma poderá restringir funcionalidades, suspender acessos ou encerrar contas, observadas as disposições legais.

Nas hipóteses legalmente exigidas, poderão ser adotadas providências junto às autoridades competentes.

15. Suspensão e encerramento de contas

O Gift Social poderá aplicar medidas de suspensão temporária ou encerramento de conta diante de descumprimento destes Termos, utilização fraudulenta, riscos à segurança ou determinação legal.

Sempre que cabível, o usuário será informado sobre a medida adotada e poderá solicitar esclarecimentos pelos canais de atendimento.

O encerramento ou a suspensão não autoriza o confisco automático de valores pagos ou créditos não utilizados.

Eventual restituição de créditos observará a causa do encerramento, os serviços efetivamente prestados e a legislação de proteção ao consumidor.

O usuário também poderá solicitar o encerramento voluntário de sua conta, observadas as obrigações legais e financeiras pendentes.

16. Disponibilidade e manutenção dos serviços

A Plataforma buscará manter funcionamento adequado, seguro e contínuo, podendo realizar procedimentos de manutenção, atualização e correção de falhas.

Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, instabilidade de infraestrutura, falhas de terceiros ou situações extraordinárias.

A Plataforma adotará medidas razoáveis para mitigar os efeitos de interrupções e restabelecer os serviços.

Eventuais prejuízos relacionados a falhas na prestação dos serviços serão tratados conforme as responsabilidades estabelecidas pela legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

17. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma lícita, prudente e compatível com sua finalidade de entretenimento.

Compete ao usuário manter a segurança de suas credenciais, verificar as informações apresentadas antes de realizar operações e não utilizar a Plataforma para prejudicar terceiros.

O usuário reconhece que a realização de compras de créditos é facultativa, devendo considerar suas condições financeiras antes de contratar serviços pagos.

Nenhum elemento da experiência digital constitui garantia de retorno financeiro, recompensa patrimonial ou benefício econômico futuro.

18. Responsabilidade da Plataforma

O Gift Social compromete-se a observar os deveres legais de informação, transparência, segurança, adequada prestação dos serviços e proteção dos direitos dos consumidores.

A Plataforma responderá pelos danos e falhas que lhe sejam legalmente imputáveis, nos termos da legislação vigente.

Informações, narrativas e interações recreativas não deverão ser interpretadas como aconselhamento profissional ou instruções técnicas.

Nenhuma cláusula destes Termos exclui responsabilidade legalmente obrigatória nem limita direitos que não possam ser afastados por contrato.

19. Propriedade intelectual

Os elementos integrantes da Plataforma, incluindo nome comercial, marcas, identidade visual, textos, interfaces, funcionalidades, recursos digitais e demais conteúdos protegidos, pertencem aos respectivos titulares de direitos.

O acesso aos serviços não implica transferência de titularidade ou cessão de direitos de propriedade intelectual.

É concedida ao usuário autorização limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para utilização das funcionalidades da Plataforma conforme estes Termos.

É vedada a exploração comercial não autorizada de elementos protegidos, sem prejuízo das utilizações permitidas pela legislação.

20. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais observará a Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e demais normas aplicáveis.

Poderão ser tratados os dados necessários ao cadastro, à autenticação, à prestação dos serviços, ao processamento de pagamentos, à segurança e ao cumprimento de obrigações legais, conforme detalhado na Política de Privacidade.

O uso das funcionalidades não implica autorização irrestrita para tratamento de dados pessoais.

Sempre que o consentimento for a base legal necessária, ele deverá ser solicitado nos termos da legislação.

Os usuários poderão exercer os direitos previstos na LGPD por meio dos canais indicados na Política de Privacidade.

21. Comunicação e atendimento ao usuário

Os canais oficiais de atendimento são destinados ao recebimento de dúvidas, solicitações, reclamações, denúncias, pedidos de reembolso e questões relacionadas à utilização da Plataforma.

O atendimento poderá ser acessado pela página Ajuda.

As comunicações relacionadas à conta poderão ser encaminhadas ao endereço eletrônico cadastrado, sem prejuízo de outros meios oficiais disponibilizados.

As solicitações serão tratadas conforme sua natureza e os prazos estabelecidos na legislação.

22. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser periodicamente atualizados para refletir alterações legislativas, operacionais, técnicas ou comerciais.

As alterações relevantes serão comunicadas previamente por meios adequados, possibilitando ao usuário tomar conhecimento das novas condições.

Alterações não terão efeito retroativo para suprimir direitos já adquiridos ou afastar obrigações legalmente estabelecidas.

Quando a natureza da alteração exigir nova manifestação de vontade, será solicitado o aceite correspondente.

23. Lei aplicável e resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicáveis.

Eventuais controvérsias poderão ser inicialmente encaminhadas aos canais oficiais de atendimento para tentativa de solução administrativa.

A utilização desses canais não impede o acesso aos órgãos de proteção ao consumidor ou ao Poder Judiciário.

Ficam preservadas as regras legais de competência territorial e o direito do consumidor de recorrer ao foro competente de seu domicílio, quando aplicável.

24. Natureza dos personagens e das interações virtuais

O usuário declara estar ciente de que os personagens disponibilizados pelo Gift Social são entidades fictícias, desenvolvidas com recursos de inteligência artificial, não correspondendo a pessoas reais que estejam individualmente participando das conversas.

As mensagens e respostas são produzidas por sistemas computacionais, podendo apresentar características narrativas, emocionais ou afetivas próprias da experiência interativa oferecida.

Tais manifestações não representam sentimentos humanos reais, consciência, compromisso afetivo ou intenção pessoal independente de qualquer personagem.

Os personagens não realizam encontros presenciais, chamadas telefônicas, contatos por redes sociais ou solicitações de pagamentos externos.

A experiência disponibilizada limita-se às funcionalidades digitais efetivamente oferecidas, não incluindo envio de fotografias, vídeos ou áudios pelos personagens.

O usuário reconhece a natureza simulada das interações, sem prejuízo dos deveres legais de transparência e informação atribuídos à Plataforma.

25. Disposições finais

A eventual invalidade ou inexigibilidade de determinada cláusula não prejudicará a validade das demais disposições, desde que preservada a finalidade jurídica do instrumento.

A tolerância quanto ao descumprimento pontual de determinada obrigação não constituirá, por si só, renúncia ao direito de exigir seu cumprimento futuro.

A utilização da Plataforma pressupõe ciência das condições contratuais, observados os requisitos legais de informação e manifestação de vontade.

Para esclarecimentos adicionais, solicitações ou reclamações, o usuário poderá acessar a página Ajuda.

Última atualização: 27 de outubro de 2026.